Política de privacidade
Vigente desde 3 de agosto de 2026 · atualizada em 10 de agosto de 2026.
Esta página explica, em linguagem direta, o que acontece com dados pessoais quando você usa este site. A regra que seguimos é a mesma que ensinamos: coletar o mínimo, dizer o que se faz e não guardar o que não é necessário.
Quem é o responsável
Vitor Carneiro Ramos, pessoa física, responsável pela marca Norma et Machina e pelos materiais do Protocolo NORMA. Contato para assuntos de privacidade: [email protected].
O que este site coleta
Na navegação, nada. As páginas são estáticas. Não usam cookies, não executam ferramentas de análise de audiência e não criam perfis de navegação. As fontes tipográficas são servidas pelo próprio domínio, e não por serviços de terceiros. Abrir uma página deste site não envia informação sua para nenhuma outra empresa.
Há um único ponto de coleta, e ele depende de você: o formulário para receber o checklist gratuito por e-mail, na página material gratuito. Nada é coletado se você não preencher e enviar esse formulário — o download do checklist em PDF continua livre, sem cadastro. O que o formulário pede está descrito abaixo.
O servidor que hospeda o site pode registrar dados técnicos de acesso, como endereço IP e horário da requisição, pelo tempo necessário à segurança e ao funcionamento do serviço. Esse registro é próprio de qualquer servidor web e não é usado para identificar pessoas nem para publicidade.
O que acontece quando você clica em comprar
O botão de compra leva você para a Kiwify, plataforma que processa o pagamento e a entrega do produto. A partir daí, os dados que você informar (nome, e-mail, CPF e dados de pagamento) são tratados pela Kiwify, conforme a política de privacidade dela. Nós recebemos da plataforma apenas os dados necessários para entregar o material e prestar suporte: nome e e-mail do comprador.
Dados de cartão, senha ou qualquer credencial de pagamento nunca passam por este site nem chegam a nós.
Quem opera a infraestrutura
Três empresas participam do funcionamento deste site e do canal de contato, cada uma no seu papel:
- Cloudflare, Inc. hospeda as páginas, opera a rede que as entrega e, quando você pede o checklist por e-mail, guarda o endereço informado. É ela que mantém os registros técnicos de acesso descritos acima.
- Proton AG opera o e-mail [email protected]. As mensagens enviadas para esse endereço ficam armazenadas em servidores dela, com criptografia.
- Kiwify processa o pagamento e a entrega do produto, como descrito na seção anterior.
A Cloudflare e a Proton operam servidores fora do Brasil, o que caracteriza transferência internacional de dados na forma do art. 33 da LGPD. Nos dois casos o tratamento se limita ao necessário para manter o site no ar e para entregar e armazenar mensagens de e-mail. Nenhuma delas recebe autorização para usar esses dados com outra finalidade.
Por quanto tempo guardamos
Os dados de compradores são mantidos enquanto durar a relação, que inclui o direito a atualizações do material por 12 meses. Depois disso, são mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal. Encerrados esses prazos, são eliminados.
Seus direitos
A LGPD (Lei nº 13.709/2018) garante a você, entre outros, o direito de confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos ou desatualizados, solicitar anonimização ou eliminação, e revogar consentimento. Para exercer qualquer um deles, escreva para [email protected]. Respondemos em até 15 dias.
Se você pedir o checklist por e-mail
O que é coletado. Apenas o seu endereço de e-mail. O campo de nome é opcional e serve só para o tratamento na mensagem. Não pedimos CPF, telefone, cargo, órgão nem qualquer outro dado.
Para que serve. Para enviar notas ocasionais sobre governança de inteligência artificial no trabalho público e jurídico. O checklist em si não depende do cadastro: ele é baixado direto no site, sem informar nada. Nada além disso. O endereço não é usado para publicidade de terceiros, não é vendido, não é alugado e não é compartilhado.
Com que base legal. O tratamento se dá mediante o seu consentimento, nos termos do art. 7º, I, da Lei nº 13.709/2018. O consentimento é dado quando você preenche o formulário, e a finalidade está declarada ao lado dele, antes do envio. Não há caixa pré-marcada.
Por quanto tempo. Enquanto você quiser receber. Cada mensagem traz link de descadastro que funciona, e o descadastro elimina o endereço da lista. Endereços que não abrem nenhuma mensagem por vinte e quatro meses são eliminados sem que você precise pedir.
Onde fica guardado. Na infraestrutura da Cloudflare, a mesma empresa que já hospeda este site e que está descrita na seção "Quem opera a infraestrutura". Nenhuma plataforma de e-mail marketing recebe o seu endereço.
Como sair ou pedir eliminação. Pelo link de descadastro de qualquer mensagem, ou escrevendo para [email protected]. Atendemos em até 15 dias, como descrito em "Seus direitos".
Alterações
Se esta política mudar, por exemplo se passarmos a usar alguma ferramenta de medição de audiência, a data no topo será atualizada e a mudança descrita aqui antes de entrar em vigor.
Atualização de 31 de agosto de 2026: passou a existir um formulário no site, para quem quiser receber o checklist gratuito por e-mail. A seção "O que este site coleta" foi ajustada, porque a redação anterior afirmava que o site não possuía formulários, e a seção sobre a lista de e-mails passou a descrever o dado coletado, a finalidade, a base legal e o prazo de guarda. O download direto do checklist continua sem cadastro.
Atualização de 10 de agosto de 2026: foi acrescentada a seção "Quem opera a infraestrutura". Ela não mudou nada no tratamento de dados; apenas nomeia as empresas que já participavam dele e informa a transferência internacional, o que faltava na versão anterior.